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Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Elemento probatório. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência

Data de Publicação: 08/01/2016

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Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do Regime matrimonial de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 01/02/2012

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Ação Penal. Lesões corporais leves. Violência doméstica

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica

Data de Publicação: 05/10/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 20/04/2010

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Apelação Cível. Concubinato. Art. 1.727 do CC/02. Direito a alimentos. Art. 1.694 do CC/02

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02

Data de Publicação: 27/11/2009

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Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Julgamento convertido em diligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência

Data de Publicação: 29/06/2009

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